Processo 24861/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 23/01/2003 16:27
Autuado em 23/01/2003 16:27
Oficio de encaminhamento 109/02
Processo Rescindendo 24861/03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6148/2014 da Primeira Câmara, de 04/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2014 Acórdão   6148/ 2014 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/10/2014 Acórdão   6148/ 2014 Aprovação com Ressalva JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/10/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/05/2006 Acórdão   1293/ 2006 Desaprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR TOMAZ DE LIMA
Interessado APOLÔNIA PEREIRA LIMA
Interessado ARNALDO FERREIRA SUCUPIRA
Origem MUNICÍPIO DE UBIRATÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/09/2008 09:11 618448/07 PEDIDO DE RESCISÃO
05/12/2007 09:50 618448/07 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
26/03/2012 15:45 AR de devolução dos Autos Físicos
16/03/2012 14:59 AR de devolução de Autos Físicos
16/03/2012 14:54 AR de devolução de Autos Físicos
30/01/2012 08:24 Devolução do oficio 28/12-OCN-DAT
03/11/2011 10:47 AR de devolução dos autos físicos
15/06/2011 12:09 do Protocolo nº 34136-6/11, referente a Juntada Procuração
07/06/2011 11:24 do Protocolo nº 33089-5/11, referente a Resposta a Instrução n° 1413/11 - DAT
25/05/2011 13:38 do Protocolo nº 30755-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 849/11 - OCN - DAT
18/05/2011 10:35 Juntada de AR ofício 850/11-OCN-DAT
18/05/2011 10:17 Juntada de AR ofício 848/11-OCN-DAT
17/05/2011 12:46 Juntada de AR ofício 849/11-OCN-DAT
06/10/2008 09:18 do Protocolo nº 528353/08, referente solicitação de cópias ou carga (prazo de 15 dias) - fls. 198 a 200.
26/09/2008 09:15 do Protocolo nº 515685/08, referente documentos de fls. 189 a 197.
13/08/2008 11:11 do Protocolo nº 405855/08, referente suspensão de inscr. em DA.
28/06/2007 15:16 do Protocolo nº 288871/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.849.275-8. Sob o SID nº 9.377.979-7. Arnaldo Ferreira Sucupira.
29/01/2007 15:50 AR REFERENTE AO OFICIO Nº 817/06 - OPD-GP
19/09/2006 09:32 do Protocolo nº 440033/06, referente Comprovação parcial de recolhimento.
13/04/2005 15:05 do Protocolo nº 128648/05
14/02/2005 15:33 do Protocolo nº 47798/05

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  20/01/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   244/ 2005  15/04/2005
DG  20/01/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   245/ 2005  15/04/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Acórdão nº 6148/2014
17/10/2014 988 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2014 de 21/10/2014
15/03/2013 599 Termo de Redistribuição de Processo nº 166/2013
02/02/2012 336 Edital de Citação de Contraditório nº 17/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3057/2011
29/04/2011 297 Despacho Processual Diverso nº 702/2011
25/06/2010 255 Despacho Processual Diverso nº 1070/2010
09/04/2010 244 Edital Diverso nº 12/2010
05/03/2010 239 Despacho Processual Diverso nº 360/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 278/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2356/2009
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2100/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 184/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 2612/2008
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 2242/2008
09/06/2006 52 Acórdão nº 1293/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2014 11:02 DP  
28/11/2014 08:50 DEX Informação nº 7624/2014 -
10/11/2014 11:41 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3227/2014 -
05/11/2014 13:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2485/2014 -
22/10/2014 17:45 S1C  
08/10/2014 12:29 GCDA  
08/10/2014 10:23 S1C Certidão de Sessão nº 2008/2014 -
12/03/2013 17:54 GCDA  
11/03/2013 09:03 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 166/2013 -
04/02/2013 14:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1070/2013 -
04/02/2013 14:32 SMPjTC Parecer nº 1458/2013 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas irregulares.
30/01/2012 15:48 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 247/2012 -
30/01/2012 15:48 DAT Certidão de Publicação DETC nº 14/2012 -
30/01/2012 15:48 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 17/2012 -
30/01/2012 15:48 DAT Instrução nº 252/2013 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
17/01/2012 11:53 DP  
16/01/2012 14:56 DAT  
11/01/2012 18:14 DP  
16/12/2011 14:29 DAT Ofício de Contraditório nº 28/2012 -
15/12/2011 13:58 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 467/2011 -
15/12/2011 13:58 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 3057/2011 -
27/04/2011 09:02 DAT Instrução nº 6859/2011 - Concessão de Contraditório.
27/04/2011 09:02 DAT Ofício de Contraditório nº 848/2011 -
27/04/2011 09:02 DAT Ofício de Contraditório nº 849/2011 -
27/04/2011 09:02 DAT Ofício de Contraditório nº 850/2011 -
26/04/2011 12:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 702/2011 -
17/03/2011 11:43 DAT Instrução nº 1413/2011 - Concessão de Novo Contraditório.
26/07/2010 11:42 SITIO  
23/06/2010 14:41 DAT Ofício de Contraditório nº 1820/2010 -
23/06/2010 14:41 DAT Ofício de Contraditório nº 1821/2010 -
23/06/2010 12:57 DP  
22/06/2010 09:21 DP  
14/06/2010 16:00 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1070/2010 -
02/03/2010 17:11 DAT Edital Diverso nº 12/2010 -
02/03/2010 17:11 DAT Instrução nº 2307/2010 - Irregularidade das contas com contraditório.
02/03/2010 17:11 DAT Ofício de Contraditório nº 447/2010 -
02/03/2010 17:11 DAT Ofício de Contraditório nº 448/2010 -
01/03/2010 12:33 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 360/2010 -
19/02/2010 14:36 DAT Informação nº 73/2010 - Retificação da instrução nº 363/10, fls. 214.
11/02/2010 15:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 278/2010 -
10/02/2010 14:20 DAT  
11/12/2009 14:39 DAT Instrução nº 363/2010 - Concessão de Contraditório.
09/12/2009 10:27 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2356/2009 -
13/11/2009 10:22 SMPjTC Parecer nº 15746/2009 - diligência Comprovação de Auxílio. Derradeira diligência para devolução dos valores que deixaram de ser auferidos pela ausência de aplicação financeira. Acórdão nº 1386/08.
11/11/2009 14:46 DEX Informação nº 367/2009 -
09/11/2009 09:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2100/2009 -
14/04/2009 11:11 SMPjTC Parecer nº 5392/2009 - pela prévia oitiva da DEX PELA OITIVA DA DEX QUANTO AOS VALORES DEVIDOS PELA NÃO APLICAÇÃO FINANCEIRA DO RECURSO, E VERIFICAÇÃO DA CORREÇÃO DE RESSARCIMENTO JÁ EFETUADO.
26/03/2009 08:30 DAT Instrução nº 1427/2009 - Regularidade com ressalva.
25/11/2008 10:12 DAT  
27/10/2008 08:39 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2612/2008 -
08/10/2008 16:35 DP  
07/10/2008 13:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2242/2008 -
06/10/2008 10:59 GCMRMS  
05/09/2008 09:15 DAT Ofício de Contraditório nº 2482/2008 -
21/12/2006 16:07 DEX  
13/12/2006 13:44 GP  
28/09/2006 09:53 DEX  
19/09/2006 09:43 GCNB  
08/06/2006 09:17 DEX  
30/05/2006 15:09 S1C  
24/05/2006 12:31 DG  
25/04/2006 17:56 GCNB  
20/04/2006 09:44 DP  
17/04/2006 11:21 SMPjTC Parecer nº 6943/2006 - desaprovação
15/04/2005 08:53 DAT Instrução nº 1545/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento do valor referente a aplicação financeira ao Tesouro do Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao MP.
05/01/2005 09:39 DG  
23/01/2003 16:26 DAT Instrução nº 7311/2004 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

Voltar a Consulta